Normativas

Valores para Pagamento de Comissões

Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, IN LOCO, as instituições de Ensino Superior de Educação Profissional e de Educação de Jovens e Adultos à Distância - 2017

 Resolução CEE-CP nº 03 / 2017 

Regulamenta a oferta da EJA no Sistema Educativo de Goiás

Regulamenta a oferta de Educação de Jovens e Adultos(EJA), Presencial e a Distância, no Sistema Educativo de Goiás e da outras providências.

 Resolução CEE-CP nº 08 / 2016 

Normas para Sistema Estadual de Educação Superior

Estabelece Normas para Sistema Estadual de Educação Superior para Estado de Goiás - 2016

Resolução CEE-CP nº 03 / 2016 

  Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presenciais

 

Regulamentação Do Número De Crianças Por Professor Na Educação Infantil

Essa Resolução regulamenta os critérios para a relação do número de crianças por professor na educação infantil  - 2016

Resolução CEE-CP nº 04 / 2016 

 

Credenciamento de Escolas de Governo

Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, visando à formação, à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de agentes públicos junto ao Sistema Educativo do Estado de Goiás.

Resolução CEE-CP Nº 06 / 2015

 Parecer CEE-CP nº 17 / 2015

Certificação ENEM - 2016

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos necessários para Certificação do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - 2016

 Resolução CEE-CP  nº 02 / 2016

Oferta da Educação Profissional

Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, e dá outras providências - 2015

 Resolução CEE-CP nº 04 / 2015 

 Instrumento de Verificação da Câmara de Ensino Profissional

Calendário Escolar da Educação

Aprova os parâmetros para Calendário Escolar das unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado de Goiás para ano de 2016

 Resolução CEE-CP nº 07 / 2015   Parecer CEE-CP n° 30 / 2015

Aprova os parâmetros para Calendário Escolar das unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado de Goiás para o ano de 2017  

 Resolução CEE-CP nº 06 / 2016   Parecer CEE-CP n° 19 / 2016

Dispõe sobre Documentos

Dispõe sobre Documentos, Escrituração e Arquivos Escolares no Sistema Educativo no Estado de Goiás - 2014 - Reformulada em 27/02/2015

Resolução CEE-CP nº 08 /2014 - Parecer - CP nº 18 / 2014 

Abertura de Cursos Técnicos

Dispõe sobre a autonomia de abertura de cursos técnicos profissional de nível médio, da Universidade Estadual de Goiás-UEG - 2014

Resolução CEE-CP  nº 05 / 2014 - Parecer CEE-CP  nº 05 / 2014 

Certificação de Competência

Certificação de Competência Profissional no Sistema Educativo de Goiás - 2014

Resolução CEE-CP nº 07 / 2014 - Parecer CEE-CP nº 17 / 2014

Projeto Político-Pedagógico

Orientações para elaboração, a execução, o acompanhamento e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico para unidades escolares jurisdicionadas ao Conselho Estadual de Educação de Goiás - 2013

Instrução Normativa nº 01/ 2013 

Resolução CEE/CP N. 5/2009

Altera a Resolução CEE/CP N. 5/2009, que dispõe sobre o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares e dá outras providência - 2014

 Resolução CEE-CP nº 02 / 2014 - Parecer CEE-CP nº 07 / 2014

Educação Básica

Dispõe sobre Educação Básica em suas diversas etapas e modalidades para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, o credenciamento e o recredenciamento de instituição de ensino, a autorização de funcionamento e renovação da autorização  de funcionamento de etapas da Educação Básica  - 2011

Resolução CEE-CP nº 05 / 2011

Parecer CEE-CP nº 11 / 2011

Resolução CEE-CP nº 08 / 2016

Resolução CEE-CP nº 04 / 2016

Resolução CEE-CP nº 05 / 2016

Educação a Distância

Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a Distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás - 2012

Instrucao Normativa Nº 01 / 2012 

Matrícula

Dispõe sobre a data oportuna para a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental e dá outras providências.

Resolução CEE-CP nº 11 / 2011

Inclusão no Sistema Educativo do Estado

Estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Educativo do Estado de Goiás, das disposições das Leis N. 10.639/03 e 11.645/08.

Resolução CEE-CP nº 03 / 2009 

Parecer  CEE-CP nº 25 / 2011

Estágio para alunos da Educação Básica

Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica - ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação profissional - e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás - 2009 

Resolução CEE-CP nº 06 / 2009 

Normas para a Gestão Democrática

Fixa normas para a gestão democrática nas unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado de Goiás - 2009

Resolução CEE-CP nº 04 / 2009

Resolução CEE-CP nº 05 / 2012

Parecer CEE-CP nº 05 / 2012

Educação Inclusiva e Educação Especial

Estabelece normas e parâmetros para a Educação Inclusiva e Educação Especial no Sistema Educativo de Goiás e dá outras providências. 

 Resolução CEE-CP nº 07 / 2006

Credenciamento e Renovação

Credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do sistema educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos niveis e modalidade educacionais - 2008

Resolução CEE-CP nº 02 / 2008

Regulamenta a progressão parcial

Regulamenta a progressão parcial no ensino fundamental e  médio -  2006

Resolução CEE-CP nº 03 / 2006

Oferta de Ensino Religioso

Estabelece critérios para a oferta de Ensino Religioso nas escolas do Sistema Educativo de Goiás e dá outras providências

 Resolução CEE nº 285 / 2005 

 Resolução CEE  nº2 / 2007 altera a Resolução nº285 / 2005

Orientações para Avaliação das Condições de Ensino

Aprova orientações para avaliação das condições de ensino, pesquisa e extensão de cursos e intituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação - 2003

Resolução CEE-CP nº 277 / 2003